ROTEIRO PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/03/2009

EXPEDIENTE

01-leitura e votação da Ata da 3ª sessão ordinária – 02/03/2009.
02- Leitura de ofício nº 146/09 da Prefeitura Municipal em resposta ao Requerimento nº 01/2009 de autoria do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes.
03- Leitura de ofício nº 147/09 da Prefeitura Municipal em resposta ao Requerimento nº 02/2009 de autoria do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes.
04- Leitura de telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros.
05- Leitura de telegramas da Câmara dos Deputados informando a liberação de recursos financeiros.
06- Leitura de ofícios da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros.
07- Leitura de ofício do Ministério das Comunicações encaminhando cópia de termo de doação com encargos, para execução do Programa de Inclusão Digital.

08- Processo nº 0151/2009 – Balancete da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de fevereiro de 2009.

09- Processo nº 0147/2009 – Indicação nº 0089/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – implantar mais banheiros e bebedouros no Parque Ecológico.
10- Processo nº 0148/2009 – Indicação nº 0090/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias no processo de coleta das lixeiras de lixo orgânico no Centro da cidade.
11- Processo nº 0149/2009 – Indicação nº 0091/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – instalar banheiros químicos em feiras-livres, locais fechados e áreas livres que não disponham de instalações sanitárias.
12- Processo nº 0150/2009 – Indicação nº 0092/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – providenciar a implantação de um ponto de ônibus com cobertura e bancos na extensão da marginal esquerda do Parque Ecológico.
13- Processo nº 0152/2009 – Indicação nº 0093/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – providenciar iluminação do local da realização do exame para condutores de veículos, localizado na Avenida Engº Fábio Roberto Barnabé próximo ao Distrito Policial no Jardim Morada do Sol.
14- Processo nº 0153/2009 – Indicação nº 0094/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – providenciar a demarcação (pintura) do solo de parada de ambulância e implantar suporte para as bicicletas no Posto de Saúde UBS 4 da Morada do Sol.
15- Processo nº 0154/2009 – Indicação nº 0095/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – providenciar a demarcação (pintura) do solo com faixas de pedestres e realizar rebaixamento da guia na Avenida Francisco de Paula Leite, sentido bairro/centro defronte ao nº 1661.
16- Processo nº 0155/2009 – Indicação nº 0096/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – implantar ponto de táxi na Avenida Engº Fábio Roberto Barnabé altura do nº 100, estacionamento do Parque Ecológico.
17- Processo nº 0156/2009 – Indicação nº 0097/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – construir Hospital de Grande Porte no lugar do Mini-Hospital – Jardim Morada do Sol.
18- Processo nº 0157/2009 – Indicação nº 0098/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – colocar uma ronda da Guarda Municipal no Bosque do Saber, localizado à Rua João Batista D’Alessandro.
19- Processo nº 0158/2009 – Indicação nº 0099/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – providenciar um sentido único de direção na Rua João Martini, no Jardim Morada do Sol.
20- Processo nº 0159/2009 – Indicação nº 0100/2009 da Vereadora Vera Maria Curi Spadella – implantação do Serviço de Histeroscopias pelo SUS.
21- Processo nº 0160/2009 – Indicação nº 0101/2009 da Vereadora Vera Maria Curi Spadella – disponibilizar uma lombada, ou outro mecanismo para diminuir a velocidade na Estrada Bela Vista, no bairro da Videira, em frente ao Sítio Pedregulho.
22- Processo nº 0161/2009 – Indicação nº 0102/2009 da Vereadora Vera Maria Curi Spadella – tapar buraco na Rua Celso Figueira em frente ao nº 39, no bairro Parque São Lourenço.
23- Processo nº 0162/2009 – Indicação nº 0103/2009 da Vereadora Vera Maria Curi Spadella – implantação do Serviço de Videolaparoscopias pelo SUS.
24- Processo nº 0163/2009 – Indicação nº 0104/2009 da Vereadora Vera Maria Curi Spadella – providenciar pintura de solo faixa amarela “Carga e Descarga”, na Rua Humaitá em frente ao nº 1724.
25- Processo nº 0164/2009 – Indicação nº 0105/2009 da Vereadora Vera Maria Curi Spadella – implantação do Programa de Osteoporose pelo SUS (exame de Densitometria óssea).
26- Processo nº 0165/2009 – Indicação nº 0106/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – implantar mais linhas circulares entre o Centro e o bairro Monte Verde.
27- Processo nº 0166/2009 – Indicação nº 0107/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – efetuar manutenção no playground situado no bairro Oliveira Camargo.

28- Processo nº 0167/2009 – Indicação nº 0108/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – terminar a implantação de uma lombada que está inacabada, na Rodovia José Boldrini, em frente à Escola Joaquim Pedroso.
29- Processo nº 0168/2009 – Indicação nº 0109/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – providenciar transporte público para pacientes que fazem hemodiálise.
30- Processo nº 0169/2009 – Indicação nº 0110/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – colocar canaletas na Rua José Oliva com a Rua Violeta, bairro Santa Cruz.
31- Processo nº 0170/2009 – Indicação nº 0111/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – revitalizar a Praça Carvalho Martins, localizada na Avenida dos Indaiás, bairro Santa Cruz.
32- Processo nº 0171/2009 – Indicação nº 0112/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – efetuar a limpeza (do início ao fim) do calçamento – lado direito até a proximidade do Centro Comunitário Helvétia – Rua Ângelo Berteli Neto – Carlos Aldrovandi.
33- Processo nº 0172/2009 – Indicação nº 0113/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – proibir a autorização para novas instalações de placas medindo 4 x 2 e Outdoor medindo 3 x 9 – no município de Indaiatuba.
34- Processo nº 0173/2009 – Indicação nº 0114/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – disponibilizar viaturas da Guarda Municipal, a fim de intensificar a ronda nas faculdades de Indaiatuba, no período noturno, durante entrada e saída dos alunos.
35- Processo nº 0174/2009 – Indicação nº 0115/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar uma campanha de conscientização sobre o descarte de pilhas e baterias.
36- Processo nº 0175/2009 – Indicação nº 0116/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar a implantação de informativos de linhas e horários nos pontos de ônibus da cidade.
37- Processo nº 0176/2009 – Indicação nº 0117/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias na operação cata-bagulho.
38- Processo nº 0177/2009 – Indicação nº 0118/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – implantar lixeiras nas redondezas do Parque Ecológico, próximo ao CIAEI.
39- Processo nº 0179/2009 – Indicação nº 0119/2009 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – providenciar melhorias na Rodovia Paulo de Tarso Martins que liga Indaiatuba ao bairro Helvetia.
40- Processo nº 0180/2009 – Indicação nº 0120/2009 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – recapear o asfalto da Rua Dom Pedro I, altura do nº 390.
41- Processo nº 0181/2009 – Indicação nº 0121/2009 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – efetuar sinalização de solo, e/ou implantação de um redutor de velocidade, no cruzamento entre a Rua Padre Bento Pacheco e a Alameda José Cardeal.
42- Processo nº 0182/2009 – Indicação nº 0122/2009 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – providenciar uma viatura constante nas proximidades da Praça do Chafariz.
44- Processo nº 0183/2009 – Indicação nº 0123/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – eliminar a depressão formada no leito do tráfego da Avenida Jácomo Nazário, no sentido Avenida Almirante Tamandaré, altura do nº 1036.
45- Processo nº 0184/2009 – Indicação nº 0124/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – providenciar reforço de patrulhamento na Avenida Engº Fábio Roberto Barnabé, defronte o loteamento Maison Du Parc.
46- Processo nº 0185/2009 – Indicação nº 0125/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – providenciar o remanejamento dos grupos focais para a travessia de pedestres, instalados no cruzamento das Ruas 15 de Novembro e Padre Bento Pacheco, para a rotatória defronte o Hospital Augusto de Oliveira Camargo, além é claro, da instalação de semáforo no local.
47- Processo nº 0178/2009 – Requerimento nº 0008/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – requer informações sobre o imóvel desafetado pela Lei nº 3038/93.
48- Processo nº 0186/2009 – Requerimento nº 0009/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – requer informações sobre a instalação de dispositivo de controle de tráfego nos viadutos sobre a SP-75, ambos defronte ao bairro Morada do Sol.
O R D E M D O D I A
01-Processo nº 0059/2009 – Projeto de Lei nº 0015/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água em cada unidade privativa ou autônoma sujeita a, ou detentor de matrícula individualizada junto ao cartório do registro de imóveis. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
02- Processo nº 0111/2009 – Projeto de Lei nº 0034/2009 da Vereadora Vera Maria Curi Spadella – inclui no calendário oficial do município a Festa do Chopp da ACENBI – Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Indaiatuba – Departamento de Beisebol. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
03- Processo nº 0138/2009 – Projeto de Lei nº 0035/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – insere no calendário oficial do município o CLIPFESTIVAL. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)