ROTEIRO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/02/2009

EXPEDIENTE

01- Leitura da ata da Sessão Solene de Posse – 01/01/2009.
02- Leitura e votação da Ata da 1ª sessão extraordinária – 01/01/2009.
03- Leitura e votação da Ata da 2ª sessão extraordinária – 01/01/2009.
04- Leitura de telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros.
05- Leitura de ofícios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

06- Processo nº 0004/2009 – Balancete nº 0001/2009 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de Dezembro exercício 2008.

07- Processo nº 0015/2009 – Balancete nº 0002/2009 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de Janeiro de 2009.

08- Processo nº 0005/2009 – Indicação nº 0001/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – providenciar a numeração seqüencial dos prédios da Via Ezequiel Montoanelli.

09- Processo nº 0006/2009 – Indicação nº 0002/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – efetuar melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Humaitá, no canteiro Central do Cemitério da Candelária.

10- Processo nº 0008/2009 – Indicação nº 0004/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – melhorar a qualidade do transporte público, bem como implantar o sistema de bilhete único.

11- Processo nº 0009/2009 – Indicação nº 0005/2009 do Vereador Túlio José Tomass de Couto – reestruturar a logística de atendimento do Pronto Socorro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo.

12- Processo nº 0010/2009 – Indicação nº 0006/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – denominar “Prefeito Romeu Zerbini” o bosque que está sendo planejado nas proximidades do Residencial Cocais I e II.

13- Processo nº 0012/2009 – Indicação nº 0007/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – interceder junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no sentido de exigir o cumprimento do Art. 210 do Código de Edificações do Município, e da Resolução 01/06.

14- Processo nº 0014/2009 – Indicação nº 0008/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – solicitar providências à Secretaria da Saúde junto ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo para diminuir o índice de óbitos fetais e mortalidade neonatal precoce.

15- Processo nº 0016/2009 – Indicação nº 0009/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – construir lombada na Rua Ademar de, entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Armando Salles de Oliveira.

16- Processo nº 0017/2009 – Indicação nº 0010/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – construir lombada na Rua Luis Carlos Prestes em frente ao nº 647 – Jardim Brasil.

17- Processo nº 0018/2009 – Indicação nº 0011/2009 do Vereador Fábio Marmo Conte – mudar os postes de iluminação da Rua Ely Lopes de Souza – Jardim Tropical.

18- Processo nº 0019/2009 – Indicação nº 0012/2009 do Vereador Fábio Marmo Conte – construir calçadas, guias e asfaltar a Rua Ely Lopes de Souza – Jardim Tropical.

19- Processo nº 0020/2009 – Indicação nº 0013/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – aumentar o benefício da Licença Maternidade para 180 dias.

20- Processo nº 0021/2009 – Indicação nº 0014/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – reformar e revitalizar o canteiro central da Avenida Major Alfredo de Camargo Fonseca e Dr. Jácomo Nazário.

21- Processo nº 0022/2009 – Indicação nº 0015/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – construir uma Creche no Bairro Jardim Brasil.

22- Processo nº 0024/2009 – Indicação nº 0016/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – retornar o atendimento por profissional do Departamento de Odontologia no posto do Jardim Brasil.

23- Processo nº 0025/2009 – Indicação nº 0017/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – intensificar a fiscalização das construções em andamento, principalmente em relação ao depósito de entulhos nas calçadas e via pública, bem como a existência de carros não trafegáveis e consertos de veículos automotores.

24- Processo nº 0026/2009 – Indicação nº 0018/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – implantar proteção nas três pontes do Parque Ecológico.

25- Processo nº 0027/2009 – Indicação nº 0019/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – cumprir a Lei Municipal nº 3.163/94 que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos da rede municipal, fornecerem receituários de medicamentos datilografados/digitados ou em letra legível.

26- Processo nº 0028/2009 – Indicação nº 0020/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – adotar o sistema de pré-consulta no serviço de pronto atendimento da Unidade de Saúde Dr. Mário Paulo (Mini Hospital) – Jardim Morada do Sol.

27- Processo nº 0029/2009 – Indicação nº 0021/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – providenciar adequação na rampa de acesso do pronto atendimento do Mini Hospital, a fim de evitar transtornos na entrada e saída de veículos – Jardim Morada do Sol.

28- Processo nº 0030/2009 – Indicação nº 0022/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – contratar o sistema de consórcio público previsto na Lei 11.107/05.

29- Processo nº 0033/2009 – Indicação nº 0023/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – determinar a Secretaria competente para que o semáforo existente entre as Avenidas Visconde de Indaiatuba e Conceição fique amarelo intermitente a partir das 20:00 horas.

30- Processo nº 0034/2009 – Indicação nº 0024/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – implantar placas de denominação nas ruas faltantes do nosso município.

31- Processo nº 0035/2009 – Indicação nº 0025/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – realizar a demarcação, abertura correta, limpeza, calçamento e iluminação nas vielas existentes no bairro Jardim Carlos Aldrovandi.

32- Processo nº 0037/2009 – Indicação nº 0026/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – efetuar reparos nas calçadas da Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral – Itaici.

33- Processo nº 0042/2009 – Indicação nº 0027/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – efetuar limpeza na boca-de-lobo, defronte ao Empório Eventos, localizada na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Martins.

34- Processo nº 0043/2009 – Indicação nº 0028/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – implementar Convênio ou Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual da Agricultura ou Secretaria Estadual da Saúde para que as Guias de Transporte Animal (GTA) voltem a ser expedidas.

35- Processo nº 0052/2009 – Indicação nº 0029/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – designar pessoal da Guarda Municipal para fiscalização e vigilância patrimonial nos períodos de fluxo de passageiros dentro da Rodoviária de Indaiatuba.

36- Processo nº 0053/2009 – Indicação nº 0030/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – providenciar a abertura da Estrada do Sapezal na Rodovia SP-75.

37- Processo nº 0054/2009 – Indicação nº 0031/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar vistoria na estrutura da ponte da Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral – Itaici.

38- Processo nº 0055/2009 – Indicação nº 0032/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar curso de direção defensiva para os motoristas da Viação Guaianazes.

39- Processo nº 0056/2009 – Indicação nº 0033/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – asfaltar a Rua Moisés Valezin.

40- Processo nº 0057/2009 – Indicação nº 0034/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar Campanha de Conscientização para o uso da ciclovia da Avenida Ário Barnabé.

41- Processo nº 0058/2009 – Indicação nº 0035/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – instalar uma feira permanente de artesanato na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do barco.

42- Processo nº 0039/2009 – Requerimento nº 0001/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, informações sobre possíveis viagens realizadas ao exterior por funcionários públicos municipais em missão oficial.

43- Processo nº 0040/2009 – Requerimento nº 0002/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, informações sobre possível viagem realizada à Cuba pela Ilma. Secretária Municipal da Educação em missão oficial.

44- Processo nº 0041/2009 – Requerimento nº 0003/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, informações sobre o resultado e os critérios utilizados nas avaliações externas realizadas pelas escolas públicas municipais.

45- Processo nº 0038/2009 – Moção nº 0002/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – congratulações à Fundação Pró-Memória pela passagem dos seus 15 anos de atividade.

46- Processo nº 0011/2009 – Projeto de Lei nº 0002/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil AIFA – Associação Indaiatubana de Futebol Amador. ÀS COMISSÕES.

47- Processo nº 0013/2009 – Projeto de Lei nº 0003/2009 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – denomina Maria Candelária de Godoy Amaral, o logradouro público do loteamento Jardim Figueira que especifica. ÀS COMISSÕES.

48- Processo nº 0023/2009 – Projeto de Lei nº 0004/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem - dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas de residências e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

49- Processo nº 0031/2009 – Projeto de Lei nº 0005/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – denomina Rua Lidia Pistoni Pedro Bom, o logradouro público do loteamento denominado Chácaras Videiras de Itaici que especifica. ÀS COMISSÕES.

50- Processo nº 0032/2009 – Projeto de Lei nº 0006/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – denomina Rua Orlando Pedro Bom, o logradouro público do loteamento denominado Chácaras Videiras de Itaici que especifica. ÀS COMISSÕES.

51- Processo nº 0044/2009 – Projeto de Lei nº 0007/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.395, de 25 de junho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

52- Processo nº 0045/2009 – Projeto de Lei nº 0008/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.395, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

53- Processo nº 0046/2009 – Projeto de Lei nº 0009/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.395, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

54- Processo nº 0047/2009 – Projeto de Lei nº 0010/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.935, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

55- Processo nº 0048/2009 – Projeto de Lei nº 0011/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.395, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

56- Processo nº 0049/2009 – Projeto de Lei nº 0012/2009 do Executivo Municipal – cria funções e fixa os respectivos salários para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias junto a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

57- Processo nº 0050/2009 – Projeto de Lei nº 0013/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de provimento efetivo e em comissão e empregos docentes no Quadro de Pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

58- Processo nº 0051/2009 – Projeto de Lei nº 0014/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – proíbe a fixação de placas, cartazes e similares, nas repartições públicas em todo o território do município de Indaiatuba, com dizeres “É crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. ÀS COMISSÕES.