ROTEIRO PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/02/2009

EXPEDIENTE

01- Leitura e votação da Ata da 1ª sessão ordinária – 16/02/2009.
02- Leitura de ofício da Prefeitura Municipal em resposta ao requerimento nº 14/08.

03- Processo nº 0062/2009 – Indicação nº 0036/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – disponibilizar em cada repartição pública, funcionários qualificados para atendimento as pessoas deficientes (surdos-mudos).

04- Processo nº 0063/2009 – Indicação nº 0037/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – implantar canaleta na Avenida dos Artífices (sentido Cristo), nas proximidades da Rua Maria das Dores Souza Lanzi – João Pioli.

05- Processo nº 0064/2009 – Indicação nº 0038/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – reformar a Praça São Conrado e construir um campo de bocha, Rua Dr. Sérgio Mário Almeida – Jardim São Conrado.

06- Processo nº 0065/2009 – Indicação nº 0039/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – prolongar o horário de sepultamento no Cemitério Parque dos Indaiás.

07- Processo nº 0066/2009 – Indicação nº 0040/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – tapar as bocas-de-lobo do bairro Vila Furlan.

08- Processo nº 0067/2009 – Indicação nº 0041/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – estruturar um ambulatório especializado no atendimento de adolescentes.

09- Processo nº 0068/2009 – Indicação nº 0042/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – criar um posto de resgate nos bairros localizados na Zona Sul.

10- Processo nº 0069/2009 – Indicação nº 0043/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – conceder vale transporte aos funcionários públicos municipais.

11- Processo nº 0070/2009 – Indicação nº 0044/2009 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – melhorar a iluminação pública dos bairros Jardim Umuarama e Jardim Juliana.

12- Processo nº 0071/2009 – Indicação nº 0045/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – efetuar melhorias na pavimentação da Rua Almirante Tamandaré.

13- Processo nº 0072/2009 – Indicação nº 0046/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – implantar um ponto de ônibus com cobertura na Via Ezequiel Montoanelli, em frente ao Condomínio Moradas de Itaici – Jardim Panorama.
14- Processo nº 0073/2009 – Indicação nº 0047/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – urbanizar as praças do bairro Jardim Brasil.

15- Processo nº 0075/2009 – Indicação nº 0048/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – efetuar limpeza e manutenção em toda extensão da marginal direita, no trecho compreendido da Rua Prata no bairro Recreio Campestre Jóia até o Jardim Oliveira Camargo.

16- Processo nº 0076/2009 – Indicação nº 0049/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – implantar um ponto de ônibus com cobertura e bancos em frente ao Condomínio Parque Residencial Azaléia.

17- Processo nº 0077/2009 – Indicação nº 0050/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – adequar às especificações da legislação de trânsito a lombada existente na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, nas proximidades do Colégio Estadual.

18- Processo nº 0078/2009 – Indicação nº 0051/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – implantar placas com denominação das ruas do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos.

19- Processo nº 0089/2009 – Indicação nº 0052/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – informatizar a 4ª Companhia da Polícia Militar (47º Batalhão da Polícia Militar de Indaiatuba), situada na Avenida Dr. José Cardeal, nº 843 – Jardim Pedroso.

20- Processo nº 0090/2009 – Indicação nº 0053/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – criar campanha contra a violência no trânsito.

21- Processo nº 0091/2009 – Indicação nº 0054/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – efetuar manutenção nas placas (horizontal e vertical) de sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Morada do Sol.

22- Processo nº 0092/2009 – Indicação nº 0055/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – criar um Centro de Referência aos Idosos em nosso município.

23- Processo nº 0096/2009 – Indicação nº 0056/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – providenciar com urgência um micro-ônibus para o transporte de pacientes autistas assistidos pelo CIRVA.

24- Processo nº 0097/2009 – Indicação nº 0057/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – criar cargo de motorista de ambulância no município.

25- Processo nº 0098/2009 – Indicação nº 0058/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – construir um Centro de Reabilitação para mulheres químio-dependentes.

26- Processo nº 0099/2009 – Indicação nº 0059/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – interceder junto aos órgãos competentes para que haja policiamento nos arredores da passarela do Km 50 da SP-75 (Região do Recreio Campestre Jóia).

27- Processo nº 0102/2009 – Indicação nº 0060/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – edificar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Athayde Puccinelli, esquina com a Rua Primo José Mattioni.

28- Processo nº 0106/2009 – Indicação nº 0061/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – efetuar limpeza e reforma, em caráter emergencial, do playground da Praça da Liberdade.

29- Processo nº 0104/2009 – Requerimento nº 0004/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – requer informações sobre as ocorrências policiais registradas pela Guarda Municipal nos anos de 2007 e 2008.

30- Processo nº 0105/2009 – Requerimento nº 0005/2009 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – requer informações sobre a cobrança da dívida ativa relativas à Administração Direta e Indireta.

31- Processo nº 0061/2009 – Moção nº 0003/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – pesar pelo falecimento do Sr. Donizete da Silva, ocorrido aos 16 de fevereiro do corrente.

32- Processo nº 0059/2009 – Projeto de Lei nº 0015/2009 do Vereador Luiz Alberto Pereira – torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água em cada unidade privativa ou autônoma sujeito a, ou detentor de matrícula individualizada junto ao Cartório do Registro de Imóveis, na forma da Lei Federal nº 6015/1973, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.

33- Processo nº 0074/2009 – Projeto de Lei nº 0017/2009 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – denomina Rua Samoel Ribeiro de Campos o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Helvétia Park I que especifica. ÀS COMISSÕES.

34- Processo nº 0079/2009 – Projeto de Lei nº 0018/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Bálsamo, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

35- Processo nº 0080/2009 – Projeto de Lei nº 0019/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Jenipapo, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISÕES.

36- Processo nº 0081/2009 – Projeto de Lei nº 0020/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Oiti, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

37- Processo nº 0082/2009 – Projeto de Lei nº 0021/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Garapa, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

38- Processo nº 0083/2009 – Projeto de Lei nº 0022/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Jacatiá, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

39- Processo nº 0084/2009 – Projeto de Lei nº 0023/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Pequi, o logradouro público do Loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

40- Processo nº 0085/2009 – Projeto de Lei nº 0024/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Tingui, o logradouro público do Loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

41- Processo nº 0086/2009 – Projeto de Lei nº 0025/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Goiabeira, o logradouro público do Loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

42- Processo nº 0087/2009 – Projeto de Lei nº 0026/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Mangaba, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

43- Processo nº 0088/2009 – Projeto de Lei nº 0027/2009 do Vereador Agostinho Andrade Júnior – denomina Rua Braúna, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 8. ÀS COMISSÕES.

44- Processo nº 0093/2009 – Projeto de Lei nº 0028/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – denomina Rua Puma, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 5. ÀS COMISSÕES.

45- Processo nº 0094/2009 – Projeto de Lei nº 0029/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – denomina Rua Leopardo, o logradouro público do loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 5. ÀS COMISSÕES.

46- Processo nº 0095/2009 – Projeto de Lei nº 0030/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – denomina Rua Leão-Marinho, o logradouro público do Loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 06. ÀS COMISSÕES.

47- Processo nº 0100/2009 – Projeto de Lei nº 0031/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – denomina Rua Jaboti, o logradouro público do Loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 06. ÀS COMISSÕES.

48- Processo nº 0101/2009 – Projeto de Lei nº 0032/2009 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – denomina Rua Arara-Azul, o logradouro público do Loteamento Recanto Campestre Internacional de Viracopos, Gleba 06. ÀS COMISSÕES.


O R D E M D O D I A

01- Processo nº 0011/2009 – Projeto de Lei nº 0002/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil AIFA – Associação Indaiatubana de Futebol Amador. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)

02- Processo nº 0013/2009 – Projeto de Lei nº 0003/2009 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – denomina Maria Candelária de Godoy Amaral, o logradouro público do loteamento Jardim Figueira que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)

03- Processo nº 0031/2009 – Projeto de Lei nº 0005/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – denomina Rua Lidia Pistoni Pedro Bom, o logradouro público do loteamento denominado Chácaras Videiras de Itaici que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)

04- Processo nº 0032/2009 – Projeto de Lei nº 0006/2009 do Vereador Adalto Missias de Oliveira – denomina Rua Orlando Pedro Bom, o logradouro público do loteamento denominado Chácaras Videiras de Itaici que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)

05- Processo nº 0044/2009 – Projeto de Lei nº 0007/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.395, de 25 de junho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

06- Processo nº 0045/2009 – Projeto de Lei nº 0008/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.395, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

07- Processo nº 0046/2009 – Projeto de Lei nº 0009/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.395, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

08- Processo nº 0047/2009 – Projeto de Lei nº 0010/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.935, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

09- Processo nº 0048/2009 – Projeto de Lei nº 0011/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.782, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.395, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e Lei nº 5.470 de 16 de dezembro de 2008, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

10- Processo nº 0049/2009 – Projeto de Lei nº 0012/2009 do Executivo Municipal – cria funções e fixa os respectivos salários para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias junto a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

11- Processo nº 0050/2009 – Projeto de Lei nº 0013/2009 do Executivo Municipal – dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de provimento efetivo e em comissão e empregos docentes no Quadro de Pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)
12- Processo nº 0051/2009 – Projeto de Lei nº 0014/2009 do Vereador Celso Moreira Rocha Filho – proíbe a fixação de placas, cartazes e similares, nas repartições públicas em todo o território do município de Indaiatuba, com dizeres “É crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)